01
Defesa em processos ético-disciplinares
Acompanhamento e defesa técnica em sindicâncias e processos junto ao CRM e ao CFM, da fase de notificação à sustentação, com atenção aos prazos e à prova documental.
Direito Médico e Hospitalar
Segurança jurídica para quem dedica a vida a cuidar de pessoas.
Orientação e defesa técnica de médicos e profissionais da saúde diante de processos ético-disciplinares no CFM e nos Conselhos Regionais, e de questões de responsabilidade profissional. Cada caso conduzido com sigilo, método e atenção ao que está em jogo: a sua reputação e o seu exercício profissional.
Douglas Marinho Felix · OAB/RJ 267.030
Atendimento sigiloso
Atuação em todo o Estado do Rio de Janeiro
Foco em responsabilidade médica
Linguagem clara, sem juridiquês
Por que Direito Médico
O erro de percurso de um processo não pode custar uma carreira construída com anos de estudo.
Uma notificação do Conselho, uma reclamação de paciente ou uma ação de indenização chegam sempre no pior momento e exigem uma resposta técnica, no prazo certo e com a documentação organizada. É aí que a defesa começa, e não depois.
Meu trabalho é traduzir o vocabulário jurídico para a realidade da prática clínica, reunir prontuários e pareceres, e conduzir cada etapa com o cuidado que o caso merece, orientando você sobre o que fazer e o que não fazer em cada passo.
Atuo de forma preventiva e contenciosa, sempre com transparência sobre riscos e caminhos possíveis, sem promessas de resultado.
“
A boa defesa começa antes do processo — na orientação, no cuidado com o prontuário e na resposta certa, no prazo certo.
Douglas Marinho Felix
Advogado · OAB/RJ 267.030
Áreas de atuação
Onde eu posso ajudar
Atuação voltada à orientação e à defesa de profissionais e instituições de saúde. Cada frente exige documentação específica e prazos próprios, tratados com o rigor que o caso pede.
02
Responsabilidade civil médica
Atuação em ações de indenização por suposto erro médico, análise técnica do prontuário e da conduta, e articulação com pareceres periciais especializados.
03
Prontuário e consentimento informado
Orientação sobre registro adequado em prontuário, termos de consentimento e boas práticas de documentação, reduzindo a exposição do profissional em eventual litígio.
04
Assessoria a clínicas e consultórios
Consultoria preventiva para clínicas, consultórios e equipes: contratos, protocolos internos e adequação de rotinas à legislação sanitária e à LGPD na saúde.
05
Relação médico-paciente e dados
Orientação sobre sigilo profissional, tratamento de dados sensíveis de pacientes e condução de conflitos na relação com pacientes e seus familiares.
06
Consultoria e parecer preventivo
Análise de situações de risco antes que virem processo: pareceres, revisão de condutas administrativas e orientação estratégica para decisões delicadas.
Advocacia preventiva
Resolver antes de virar processo custa menos — e protege mais.
A maioria dos processos contra médicos poderia ter sido evitada com documentação bem feita e rotinas seguras. O trabalho preventivo organiza o que protege você no dia a dia: o registro certo, o termo certo, o contrato certo.
É a diferença entre construir a defesa com calma, hoje, ou ter que improvisá-la sob pressão, depois.
Quero prevenir riscosTermo de consentimento informado
Elaboração e revisão de termos claros e específicos para cada procedimento, com a linguagem e a validade jurídica que resguardam você diante de questionamentos.
Contratos: clínica, plantonista e parcerias
Redação e análise de contratos de prestação de serviços, plantões, sociedades e parcerias, definindo responsabilidades e evitando conflitos que acabam em litígio.
Protocolos internos e LGPD na saúde
Estruturação de rotinas do consultório e adequação ao tratamento de dados sensíveis de pacientes, conforme a LGPD, reduzindo riscos administrativos e de responsabilização.
Auditoria preventiva do consultório
Revisão completa de documentos, termos e práticas de registro para identificar pontos de exposição antes que se tornem um problema — um diagnóstico jurídico da sua rotina.
Como eu conduzo um caso
Da notificação à defesa, um caminho claro.
Quando um profissional é notificado, cada dia conta. Este é o percurso que sigo com você, sempre explicando onde estamos e o que vem a seguir.
1
Escuta e análise inicial
Conversamos com calma sobre o que aconteceu, reunimos os documentos disponíveis e identifico os prazos que já estão correndo. Nada de decisão precipitada.
2
Organização da prova
Prontuário, exames, termos de consentimento e registros de atendimento são reunidos e estruturados. A boa documentação é a base de toda defesa técnica.
3
Estratégia e defesa técnica
Definimos juntos a linha de atuação, com transparência sobre riscos e cenários. Elaboro as peças e conduzo a defesa no CRM/CFM ou na esfera judicial.
4
Acompanhamento até o fim
Você é informado a cada movimentação, em linguagem clara. O caso é acompanhado até a decisão, com orientação sobre eventuais recursos.
Cada caso é único e a atuação depende dos fatos e da documentação apresentada. Este conteúdo tem caráter informativo e não representa garantia de resultado.
Quem conduz
Douglas Marinho Felix
Advogado inscrito na OAB/RJ, com atuação dedicada ao Direito Médico e Hospitalar. Acredito que a boa defesa começa antes do processo, na orientação, no cuidado com a documentação e na relação de confiança com o profissional que atendo.
- InscriçãoOAB/RJ 267.030
- FormaçãoPós-graduando em Direito Médico e Hospitalar — PUC-Rio
- AtuaçãoDireito Médico, responsabilidade profissional e assessoria a profissionais e instituições de saúde
- MétodoAtendimento sigiloso, linguagem acessível e transparência sobre riscos
Dúvidas frequentes
Respostas diretas
Recebi uma notificação do CRM. O que faço agora?
O primeiro passo é não responder por impulso e observar o prazo indicado na notificação. Reúna os documentos do atendimento e procure orientação antes de apresentar qualquer manifestação. Uma resposta bem construída, dentro do prazo, faz diferença no desfecho do processo.
O atendimento é sigiloso?
Sim. O sigilo profissional entre advogado e cliente é um dever previsto em lei e no Estatuto da OAB. Tudo o que for compartilhado durante o atendimento é tratado com absoluta confidencialidade.
Você atende em qual região?
A atuação se dá no Estado do Rio de Janeiro, com possibilidade de atendimento inicial à distância por videoconferência. Entre em contato para combinarmos a melhor forma de conversar sobre o seu caso.
Trabalha de forma preventiva, antes de existir processo?
Sim, e é altamente recomendável. Revisar prontuários, termos de consentimento e protocolos internos reduz a exposição do profissional. A consultoria preventiva costuma evitar problemas antes que eles se tornem litígio.
Como funciona a primeira conversa?
A primeira conversa serve para eu entender a situação, os prazos envolvidos e os documentos disponíveis. A partir daí, apresento os caminhos possíveis e as condições de trabalho, com transparência, para que você decida com segurança.